BIOPOLÍTICA E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA:
SEGREGAÇÃO E ENDIVIDAMENTO
Palavras-chave:
Programa Minha Casa, Minha Vida; biopolítica; segregação; endividamentoResumo
O Programa Minha Casa, Minha Vida não considera os destinatários da política pública como detentores de um direito, mas sim como mutuários. Nesse sentido, a política está inserida em uma perspectiva biopolítica de financeirização da vida, em que a subjetividade dos mutuários passa a ser determinada pelo pagamento da dívida do financiamento e dos outros gastos surgidos a partir da nova habitação, tais como taxas condominiais, gás, luz e água, que anteriormente o beneficiário não necessitava pagar. Também são utilizados mecanismos disciplinares e punitivos sobre aqueles que são considerados como maus beneficiários, como punições sobre aqueles que não aceitam a unidade habitacional sobre integrantes de movimentos sociais. O programa também representou um isolamento de seus moradores na periferia das cidades, já que os empreendimentos são realizados em locais periféricos e eventualmente com infraestrutura precária. A restrição à circulação também ocorre pela criação de muros e campainhas, em razão do medo da violência urbana.