TRABALHO INFANTIL E PERPETUAÇÃO DA CONDIÇÃO DE POBREZA: FOME E DESIGUALDADES SOCIAIS COMO JUSTIFICATIVA PARA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Resumo

RESUMO: A presente pesquisa analisa o trabalho infantil e a perpetuação da condição de pobreza, como consequência. A Constituição da República, em seu artigo 227 indica que é dever da família, sociedade e do estado proteger e amparar a criança, contra todos os tipos de violências e demais formas de negligência, com absoluta prioridade e prezando pelo seu desenvolvimento integral. Porém, no atual cenário brasileiro, a fome e a pobreza vêm crescendo constantemente, sendo que o Brasil voltou a fazer parte novamente do Mapa Mundial da Fome. Famílias inteiras são atingidas mais fortemente pelas desigualdades, principalmente as crianças, que são a face mais vulnerável da pobreza. Demonstrar-se-á como a fome é um dos principais fatores que fazem com que a criança seja posta na situação de exploração laboral, sexual, psicológica, física, dentre tantas outras práticas desumanas. Para a pesquisa foram utilizados artigos científicos, monografias, dissertações de Mestrado e teses de Doutorado, capítulos de livros, e demais outros meios referenciados. Enquanto ainda houver uma criança em situação degradante e desumana, em situação de trabalho infantil, não há como se falar em direitos humanos, vida digna, ou se quer efetivação de qualquer forma de direitos, lidos pela bússola da solidariedade.