A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Autores

  • Meirilaine de Fátima Gomes Advogada. Graduada do Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG
  • NATASHA GOMES MOREIRA ABREU Universidade Estadual de Goiás e Faculdade do Sudeste Goiano

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa., Solução de Conflitos., Processo Penal.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo discutir a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no processo penal brasileiro como método de solução de conflito buscando reparar o dano causado, sendo uma forma alternativa para a Justiça comum. Inicialmente apresentado o conceito e como é aplicada a Justiça Restaurativa no processo penal brasileiro e também em alguns casos no processo civil, como são realizados os círculos restaurativos e os procedimentos. Trazendo os benefícios que a prática pode trazer para a sociedade, vítima e infrator diminuindo assim consideravelmente a reincidência de novos crimes futuramente. A metodologia tem objetivo na pesquisa bibliográfica e exploratória com levantamento bibliográfico com autores de grande relevância para o tema como Zehr (2008), Pinto (2005) e Robalo (2012) com uma   forma de abordagem é qualitativa com objetivo de uma pesquisa explicativa. Outrossim sendo considerada um meio adequado para melhorar a justiça comum com um melhor retorno para a população brasileira.

 

Biografia do Autor

Meirilaine de Fátima Gomes, Advogada. Graduada do Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG

Advogada. Graduada do Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG

NATASHA GOMES MOREIRA ABREU, Universidade Estadual de Goiás e Faculdade do Sudeste Goiano

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD). Docente de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Câmpus Sul, Unidade Universitária de Pires do Rio e Faculdade do Sudeste Goiano (FASUG agora é Sobrep).

Publicado

2024-12-27

Edição

v. 1 (2024): Meditatio 2024 Ano 11 Volume 01

Seção

Artigos