A FUNÇÃO DO APARELHO IDEOLÓGICO/REPRESSIVO ESTATL JURIDICO NO SISTEMA SOCIOECONÔMICO CAPITALISTA: ALTERNATIVAS PARA UM SISTEMA COM FOCO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Palavras-chave:
direito, Capitalismo, ideologia, aparelhos ideologicos de estado, emancipaçãoResumo
Busca-se, por meio do presente artigo, analisar a função do Direito no sistema capitalista. Inicia-se a reflexão explanando a teoria dos aparelhos ideológicos do Estado e o conceito de ideologia segundo Althusser. À frente, com uma análise histórica, busca-se compreender de que forma os modos de produção escravagista e feudalista se reproduziam. Em seguida, passa-se à análise do capitalismo, investigando como este se reproduz e concluindo que o Direito desempenha a função de igualar formalmente a todos, promovendo a falsa sensação de liberdade. Além disso, com base nos escritos de John Locke, observa-se que o Direito é necessário para garantir segurança às relações comerciais, protegendo direitos considerados “naturais” no capitalismo. Por fim, compreende-se o caráter invisível da subjugação das massas, o que inviabiliza uma ruptura espontânea. Conclui-se que, no capitalismo, o Direito legitima a exploração de classes. Para que a dignidade da pessoa humana seja efetivamente garantida, é necessário um rearranjo dos aparelhos ideológicos do Estado, com vistas à emancipação das classes exploradas.
