O MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA FORMAÇÃO HUMANA A PARTIR DA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 867/2015
Palavras-chave:
Escola Sem Partido; Projeto de Lei 867/2015; Formação Humana; Educação.Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar o Projeto de Lei 867/2015, proposto pelo Dep. Izalci Lucas Ferreira, que visa a instituição do Escola Sem Partido (ESP) na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, bem como suas implicações no que se refere a formação humana do estudante. Idealizado pelo advogado Miguel Nagib, o ESP surgiu no ano de 2004, com o intuito de combater a denominada “doutrinação ideológica” em sala de aula, no qual se destacam os princípios de neutralidade e apartidarismo no que concerne a atividade docente. A proposta do movimento, tem estado em voga na atualidade e gerado diversas polêmicas em torno das pautas para educação nacional. É partindo deste polo de discussões atuais, que pretendemos discutir as controvérsias do ESP, expondo os ideais de educação, escola e sociedade subentendidos através da proposta deste projeto e que implicam sob a formação do sujeito