A AUTONOMIA DOS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: SUPERANDO A ESCADA PONTEANA

Resumo

Objetivo: O presente artigo tem como principal objetivo analisar a teoria dos planos do negócio jurídico desenvolvida por Pontes de Miranda, demonstrando as inadequações da representação didática conhecida como “Escada Ponteana”. Método: Com base em uma exploração bibliográfica qualitativa e análise crítica do tema. Resultados: A análise revela que a “Escada Ponteana” simplifica de forma equivocada o pensamento original, ao sugerir uma relação de dependência rígida entre os planos do negócio jurídico.  Conclusão: Com isso, buscar-se-á demonstrar que os planos do negócio jurídico mantêm sua autonomia e que a leitura adequada da teoria ponteana exige o abandono da visão escalonada rígida.