O O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE HOSPITALIDADE AOS MIGRANTES: A QUEBRA DE UM PADRÃO

Resumo

O artigo propõe uma análise do migrante através de seu contexto existencial em contraste com o a experiencia contemporânea de estar no mundo e ter como consequência conviver com todas as implicações da mobilidade. Para tanto, considerou-se o ponto de vista existência, que é uma experiencia tanto quanto desconcertante porquanto as referências espaciais e socioculturais são constantemente reconstruídas, em processos que envolvem e atingem o próprio cerne da autoidentidade: a segurança existencial.  Nesse aspecto, essencial a análise da relação do individuo e sua relação com o Estado Estrangeiro, abraçando com isso o Federalismo Cosmopolita. E a partir disso, compreender que as leis do demos geram afetação apenas aos seus cidadãos pois criadas por um povo e à um povo determinado. Com isso, verificando-se que apenas os indivíduos vinculados com os direitos derivados de cidadania possuiriam direitos. Assim, aponta-se a importância da análise dos direitos universais para traçar o caminho dessa pesquisa, bem como a necessidade de sua continuidade para efetivar o enfrentamento a insegurança existencial e garantir em essência a hospitalidade. A metodologia utilizada contempla revisão bibliográfica.